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This content is taken from the International Confederation of Societies of Authors and Composers (CISAC)'s online course, Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas. Join the course to learn more.
Tintas coloridas misturadas em uma paleta com pincéis de vários tamanhos.
Tintas e pincéis

Copyright e os setores das ICC: uma visão estática

No Step 1.9, observamos o fluxo das relações econômicas que giram em torno das obras e produções protegidas por copyrights.

No quadro abaixo, você terá uma visão restrita às relações de negócio específicas entre criadores e contratantes. O quadro mostra quem é o dono do copyright em cada setor.

Tenha em mente que, nos dois steps, falamos sobre práticas usuais de negócio. Essas práticas se baseiam em normas e leis nacionais e acordos internacionais sobre direitos autorais.

Uma tabela sobre as relações de negócios entre autores e contratantes. Quem é o dono do copyright? (Clique para expandir).

Este quadro se baseia nas seguintes premissas:

  • Autores são donos do copyright das obras que criam.

  • Autores podem transferir seus copyrights a um contratante ou empregador.

  • As cores na última coluna do quadro indicam que o critério usado para ordenar os setores considera exclusivamente as relações de copyright entre autores e contratantes.

O que as cores nos mostram?

Nos onze setores das ICCs, cinco tipos de situações podem surgir a partir das relações entre criadores e contratantes, no que diz respeito ao copyright das obras. São elas:

  • Rosa (linhas 1, 2, 3) – Autores transferem seus direitos através de contratos de cessão de direitos em troca de um valor fixo. Em alguns países, a lei determina que os direitos pertencem ao contratante, se ele contrata o autor para criar uma obra por encomenda.

  • Roxo (linhas 4, 5) – Criadores conservam seus copyrights. Não existe presunção de transferência de direitos, o que significa que a cessão de direitos precisa ser formalizada através de contrato.

  • Azul (linhas 6, 7, 8) – Criadores podem ou não ceder seus direitos. Podem também transferir seus direitos por um período limitado de tempo. Nos setores com as células da coluna da direita em azul, os contratantes são donos dos direitos de reproduzir e vender cópias dos produtos que contêm as obras dos autores. Em troca, pagam royalties aos autores.

  • Verde (linha 9) – Criadores cedem seus direitos a produtores. Os produtores, neste caso, são os donos do copyright. Em alguns países, a lei ou o contrato podem conceder aos autores um direito de remuneração baseado na exploração comercial dos filmes dos quais participam.

  • Amarelo (linhas 10, 11) – Rádio e TV têm direitos exclusivos sobre suas transmissões. Elas transmitem obras e produções protegidas por copyright apoiadas nas licenças concedidas pelos donos dos respectivos copyrights.

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Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas

International Confederation of Societies of Authors and Composers (CISAC)