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This content is taken from the International Confederation of Societies of Authors and Composers (CISAC)'s online course, Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas. Join the course to learn more.
Um diagrama mostra o fluxo de direitos e receitas nos vários setores das indústrias criativas.
Um diagrama mostra o fluxo de direitos

Copyright e os setores das ICC: uma visão dinâmica

Vemos aqui um diagrama que representa uma visão geral do negócio das indústrias criativas, considerados somente os aspectos nos quais o copyright intervém.

Imaginamos cada setor como um conjunto a representar um mercado específico. Dentro desse conjunto há dois subconjuntos: B2B (business-to-business) e B2C (business-to-consumers). Criadores e contratantes são os elementos do primeiro subconjunto, enquanto, no segundo, os elementos são vendedores e compradores. Queremos mostrar o fluxo econômico em cada subconjunto, isto é, a dinâmica da produção e da distribuição de bens e de riqueza.

Por isso, colocamos o copyright no centro do conjunto principal e demonstramos:

a) O dono do copyright é definido no subconjunto B2B;

b) Copyright também intervém no subconjunto B2C através do relacionamento entre o seu dono, ou titular, e o vendedor de obras e produções protegidas.

A palavra contratantes será usada para indicar pessoas ou empresas que têm uma relação direta com autores. Contratantes compram os copyrights dos autores, ou publicam e promovem suas obras, ou contratam seus serviços criativos.

Onde se lê obras, nos referimos a obras e produções, estas últimas com o significado de fixação de uma obra em qualquer suporte tangível ou intangível, tais como gravações e filmes. Vendedores oferecem e colocam à disposição dos compradores produções que contêm obras artísticas.

Assim, podemos imaginar como seria o diagrama de cada setor. Os setores têm diferentes players, relações de copyright e elementos que compõem o subconjunto B2B, foco da nossa análise.

O subconjunto B2C contém vendedores, isto é, aqueles que comercializam obras e produções protegidas por copyright, oferecendo acesso e colocando-as à disposição dos compradores ou consumidores finais.

Se o diagrama nos fornece um modelo de análise, vamos aplicá-lo a diferentes setores. Vamos imaginar primeiro a indústria do cinema. Quais são os elementos desse conjunto definido como indústria do cinema?

Setor: Filmes

O diagrama exposto no início do artigo, demostrando o fluxo de direitos e pagamentos, aplicado ao setor de cinema.

B2B players

Criadores: Diretor, escritor, compositor

Contratantes: Produtor

Dono do Copyright: Produtor

Por quê?

Os filmes ou produções audiovisuais de qualquer tipo são obras coletivas, ou seja, envolvem vários criadores a trabalhar de forma autônoma, porém juntos e coordenados, por iniciativa e sob a responsabilidade econômica de um produtor.

Em razão da natureza coletiva da obra – e porque a obra só existe se fixada em qualquer tipo de mídia, tangível ou intangível, capaz de reproduzir imagens em movimento –, aquele que conduz a produção, contratando autores e outros profissionais, assumindo a responsabilidade econômica e coordenando o trabalho deles, é o dono do copyright.

Esta não é obrigatoriamente uma regra de lei, mas uma visão geral das relações profissionais a envolver copyright no setor audiovisual. Podem variar de um lugar para o outro, de acordo com as práticas contratuais da indústria local ou regional ou em função de particularidades e exceções da legislação local.

B2C players

Vendedores: distribuidores, empresas de radiodifusão, serviços de streaming e outros serviços online.

Compradores: o público, a audiência da TV, assinantes/usuários de serviços de streaming e outros serviços online.

Quais são as relações entre os donos do copyrights e os vendedores?

Produtores são donos de copyright. Produtores licenciam a reprodução, a distribuição e a comunicação ao público de suas produções audiovisuais. O vendedor, ou licenciado, em troca, paga ao produtor uma parte do resultado econômico, de acordo com o contrato entre as duas partes.

Setor: Música

Gráfico sobre a indústria da música que mostra as relações entre os conjuntos B2B e B2, descritas mais adiante..

B2B players

Criadores: Compositores, autores, intérpretes

Contratantes: Editores, produtores fonográficos

Dono do Copyright: Compositores/autores são originalmente os donos de copyright, mas podem transferir seus direitos a um editor (‘publisher’). Os produtores são donos do copyright da gravação que contém a interpretação do artista, produzida com o consentimento do artista.

Por quê?

Por criarem algo novo e original, compositores e autores têm um direito exclusivo sobre suas obras.

Para que esses direitos produzam resultados econômicos, a música precisa ser introduzida no comércio. Portanto, é necessário promover a execução pública e a produção de gravações da música, fazendo dela um produto comercial.

Compositores podem transferir seus direitos para um editor, que tomará conta da exploração comercial da obra musical. Neste caso, o editor se torna o dono do copyright e paga royalties ao compositor.

Esta não é obrigatoriamente uma regra de lei, mas uma prática comercial comum, construída sobre cláusulas contratuais que, por sua vez, são escritas com base na legislação doméstica ou internacional que regula os direitos dos autores em relação às obras artísticas que criam.

Os produtores fonográficos são donos dos copyrights das gravações que produzem, em razão do seu interesse econômico. Eles investem na fixação da interpretação da música, criando um produto comercial a ser oferecido ao público. No entanto, dependem do consentimento do artista para gravar sua interpretação.

B2C players

Vendedores: empresas de radiodifusão, distribuidores, serviços digitais.

Compradores: o público, a audiência, os usuários de serviços digitais.

Produtores são donos dos copyrights. Os produtores fonográficos licenciam a reprodução, a distribuição e a comunicação ao público das gravações que produzem. Porém, as gravações carregam obras musicais, cujo copyright pertence aos editores ou aos próprios autores.

Sendo assim, vendedores ou licenciados precisam de uma licença do dono do copyright da música e outra do produtor, dono do copyright da gravação. Em troca, pagam royalties aos editores ou compositores e produtores fonográficos calculados a partir do resultado obtido, conforme ajustado entre as partes.

Na Semana 3, vamos explorar o fluxo dos royalties estabelecido a partir do relacionamento entre criadores e contratantes e a definição de dono do copyright demonstrada neste diagrama.

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