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This content is taken from the International Confederation of Societies of Authors and Composers (CISAC)'s online course, Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas. Join the course to learn more.
Uma foto de um saxofone, com um close-up na mão do saxofonista.
Um saxofone e um músico

Música: relações de negócios

Compositores e publishers (editores)

Compositores e autores criam obras musicais. Os publishers promovem e colocam no mercado as obras musicais que contratam.

Como os editores promovem e comercializam as músicas?

  • enviando-as a intérpretes e produtores para conseguir gravações.

  • oferecendo-as a agências de publicidade para serem usadas em anúncios.

  • oferecendo-as a produtores de filmes para a inclusão em trilha sonora.

  • promovendo execuções no rádio e na TV.

  • promovendo-as em playlists de serviços de música online.

Esta lista não é exaustiva, mas meramente um exemplo de coisas que um editor de música faz e das oportunidades que cria para os compositores.

Os compositores podem fazer isso sozinhos, é claro; porém, se estamos falando de profissionais da indústria da música, é melhor para um compositor profissional se concentrar na criação. Os editores não criam música, mas podem ser donos de copyright ou adquirir direitos exclusivos em relação a certos tipos de negócios. Em troca, pagam royalties aos compositores.

Uma figura mostrando as funções dos compositores e dos editores e as relações entre eles.

Quais são os pontos essenciais de um contrato de edição ou de cessão de direitos de música?

  • Direitos

    • O contrato pode incluir uma cláusula de cessão de todos os direitos do compositor ao editor; ou

    • Uma transferência, com exclusividade, de direitos específicos do compositor ao editor, tais como reprodução, distribuição e comunicação ao público.

    • A cessão de direitos normalmente é válida por todo o prazo de proteção da obra. Mas pode também ter um prazo definido no contrato, se assim for ajustado entre as partes ou se a lei o determinar.

    • No caso de transferência de certos direitos, os editores podem exercer esses direitos, com exclusividade, por um período limitado de tempo, conforme definido em contrato.

  • Remuneração

    • Editores licenciam o uso comercial de suas músicas e pagam royalties aos compositores. O contrato estabelece o percentual a ser aplicado para calcular os royalties de cada modalidade de exploração da música.

    • Compositores e editores podem outorgar mandato a uma organização de gestão coletiva (OGC) para licenciar, arrecadar e distribuir certos direitos em seus respectivos nomes.

Falaremos sobre organizações de gestão coletiva mais adiante esta semana. Usaremos o acrônimo do termo inglês CMO (Collective Management Organisation), muito utilizado nos negócios das indústrias criativas.

CMOs desempenham um papel importante na economia do copyright. Elas atuam em nome dos autores e dos titulares de direitos autorais para garantir que recebam a remuneração a que fazem jus relativamente às receitas advindas de certas fontes que não podem ser controladas individualmente.


Intérpretes e produtores

Quando a música gravada se transformou em uma indústria, as relações entre intérpretes e produtores tinham de ser formalmente reguladas através de contratos.

Com o desenvolvimento das legislações nacionais sobre direitos conexos e a adoção da Convenção de Roma, os contratos de gravação passaram a se fundar em dois pressupostos: i) produtores são donos do copyright das gravações que produzem; ii) intérpretes têm direitos exclusivos sobre suas interpretações gravadas.

Uma figura mostrando o papel dos intérpretes e dos produtores fonográficos e suas relações

Quais são os pontos cruciais de um contrato de gravação?

  • Direitos

    • Contratos de gravação incluem uma cláusula de cessão de todos os direitos do intérprete ao produtor.

    • Produtores são donos do copyright da gravação, incluindo os direitos exclusivos do intérpretes. Eles comercializam ou licenciam todos os tipos de exploração das gravações que produzem e pagam royalties aos intérpretes.

    • A cessão de direitos é válida por todo o prazo de proteção da gravação.

  • Remuneração

    • O contrato estabelece o percentual de royalty do intérprete relativo a cada forma de exploração da gravação.

    • Intérpretes e produtores podem dar um mandato para uma organização de gestão coletiva (CMO) para licenciar, arrecadar e distribuir a receita relativa à comunicação ao público das suas gravações.

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Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas

International Confederation of Societies of Authors and Composers (CISAC)