Melhore o acesso à justiça em processos penais e conheça as melhores práticas para casos de saúde mental.
5,659 inscritos neste curso

Duração
4 semanasEstudo semanal
2 horasIdiomas
English, Italiano, Español, Français, Português, DeutschEnglish, Italiano100% online
Como funciona
Saúde Mental Forense e Justiça Penal
Compreenda a relevância da saúde mental na justiça penal
Embora possa afetar gravemente o acesso a um julgamento justo, existe muito pouca discussão sobre a interseção entre a saúde mental do acusado e o sistema de justiça criminal. Isto deve-se principalmente à falta de sensibilização e conhecimento especializado sobre questões de saúde mental na comunidade jurídica.
Neste curso de quatro semanas, através de vídeos, testes e materiais de leitura adicionais, irá explorar as várias fases em que a saúde mental do acusado constitui uma consideração importante e o seu impacto no acesso à justiça.
Aprenda a superar os desafios na saúde mental forense
Vai identificar os aspetos jurídicos e de saúde mental forense em três áreas gerais: a capacidade para ser julgado, a defesa por insanidade e o papel da saúde mental em casos de pena capital.
Esta compreensão vai ajudá-lo a desenvolver os fundamentos conceptuais da saúde mental forense antes de explorar as barreiras práticas na abordagem das considerações de saúde mental e na forma de as defender com sucesso em tribunal.
Aplique os seus conhecimentos de direito penal e saúde mental a casos reais
O curso não aborda apenas o aspeto jurídico, mas também discute a importância das avaliações forenses de saúde mental. Vai obter uma visão sobre as avaliações de psiquiatria forense, as melhores práticas e conceitos importantes, acessíveis a profissionais e estudantes de direito ou de saúde mental forense.
Em seguida, vai descobrir como pode aplicar as suas novas competências e conhecimentos a casos reais, ajudando-o a desenvolver uma estratégia coerente para lidar com casos que envolvem considerações de saúde mental e a melhorar o acesso à justiça.
Que tópicos irá abordar?
Este curso de 4 semanas abordará a relevância da saúde mental do acusado no sistema de justiça criminal e as várias fases em que esta se cruza com o direito penal. O curso abordará os aspetos jurídicos e de saúde mental forense em três áreas gerais: a capacidade para ser julgado, a defesa por insanidade e o papel da saúde mental em casos de pena capital.
O curso abordará o direito indiano e incorporará um elemento comparativo, incluindo discussões sobre o direito australiano e o direito internacional.
Os módulos abordarão os fundamentos conceptuais, os procedimentos existentes, a determinação clínica e judicial, e os obstáculos envolvidos na litigância de questões de saúde mental no direito penal. Cada módulo é acompanhado por uma compilação de direito indiano e de jurisprudência comparada para apoiar o processo de aprendizagem.
Quando gostaria de começar?
Comece já e junte-se a uma turma global de formandos. Se o curso ainda não tiver começado, verá a data futura indicada abaixo.
Disponível agora
Aprendizagem neste curso
Em cada etapa do curso pode encontrar outros formandos, partilhar as suas ideias e participar em discussões ativas nos comentários.
O que vai conseguir alcançar?
No final do curso, vai ser capaz de...
- Aplique o conhecimento conceptual e prático a casos reais e melhore o acesso à justiça de forma mais significativa.
- Demonstre uma compreensão clara da interseção entre saúde mental e direito penal em três áreas específicas: capacidade para ser julgado, defesa por insanidade e saúde mental na sentença e execução em casos de pena capital.
- Identifique e supere os desafios de levantar e litigar uma questão de saúde mental em tribunal.
- Sintetize conhecimentos jurídicos e forenses para desenvolver uma estratégia coesa para lidar com casos que envolvam questões de saúde mental.
- Avaliar a condição mental do acusado/condenado e melhorar a forma como essa avaliação é apresentada, tanto num relatório como em tribunal.
A quem se destina este curso?
Este curso foi concebido para profissionais e estudantes da área do direito, bem como da área da saúde mental, em particular da psiquiatria e da psicologia. O curso será também útil para quem estiver interessado em conhecer as formas como as pessoas com deficiência mental são tratadas no âmbito do direito penal. Será particularmente útil para quem se encontra no Sul da Ásia, embora inclua também elementos de direito comparado, com especialistas do Reino Unido e da Austrália.
Com quem vai aprender?
AK Soumya é investigadora associada na equipa de Saúde Mental e Justiça Criminal do Project 39A, NLU Delhi. Antes, trabalhou em Litígios e Consultoria numa sociedade de advogados em Deli.
Membro Fundador, Project 39A, National Law University Delhi; Diretora, Saúde Mental, Justiça Criminal e Mitigação da Pena de Morte
Quem desenvolveu o curso?
Project 39A
O Project 39A é uma iniciativa de justiça criminal sediada na National Law University, Delhi. As suas áreas de investigação incluem ciências forenses, saúde mental, pena de morte, apoio jurídico e tortura. O Project 39A aborda estas questões no sistema de justiça criminal através de investigação empírica rigorosa e intervenção jurídica. O seu trabalho em ciências forenses visa promover o uso de provas forenses cientificamente válidas e fiáveis.
Fundada em
2008Localização
Deli, Índia
Monash University I ELEOS Justice
A Eleos Justice é uma colaboração entre o Capital Punishment Justice Project e a Faculdade de Direito da Universidade de Monash. Criada com o objetivo de restringir e abolir a pena de morte na região asiática, dedica-se à defesa de causas, à investigação baseada em evidências e ao ensino.
A Eleos Justice forneceu apoio e recursos para ajudar os parceiros a desenvolver este curso.
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