Duração
4 semanasEstudo semanal
2 horasIdiomas
English, Italiano, Español, Français, Português, DeutschEnglish, Italiano100% online
Como funciona
Fundamentos da Constituição do Reino Unido: Introdução ao Direito para Não Juristas
Este curso foi certificado pelo CPD Certification Service como estando em conformidade com os princípios de desenvolvimento profissional contínuo. Saiba mais.
Desenvolva uma boa compreensão do sistema jurídico do Reino Unido
Reforce a sua compreensão do sistema jurídico do Reino Unido com este curso de quatro semanas do Chartered Institute of Legal Executives (CILEX).
Este curso faz parte de uma série de cursos concebidos a pensar em pessoas que não são juristas. Vai adquirir uma compreensão da Constituição do Reino Unido, do poder legislativo, da autoridade executiva e do poder judicial. Vai também obter uma visão da cultura e da terminologia próprias da profissão jurídica, o que o vai ajudar a sentir-se confiante em debates jurídicos.
Explore os fundamentos da constituição do Reino Unido
Vai começar por analisar os princípios fundamentais da constituição do Reino Unido, incluindo a soberania parlamentar, o Estado de direito e a separação de poderes.
Comparando a constituição não escrita do Reino Unido com as constituições escritas de outros países do mundo, vai analisar as suas influências históricas e políticas.
Compreenda como os poderes legislativo e executivo moldam os quadros jurídicos
Ao aprofundar o poder legislativo, vai explorar os papéis da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes para compreender como os projetos de lei se tornam leis e qual o impacto da legislação primária e secundária.
Em seguida, vai analisar o poder executivo, incluindo o Primeiro-Ministro, o Governo e a função pública. Através desta exploração, vai compreender como os ministros do Governo interagem com a Coroa e como o Código Ministerial garante a responsabilização.
Explore o poder judicial e o papel da jurisprudência
Por fim, vai explorar o papel do poder judicial no sistema jurídico. Isto vai ajudá-lo a compreender como os juízes interpretam as leis, estabelecem precedentes e mantêm a independência judicial.
Através de exemplos reais, vai avaliar como as decisões dos tribunais moldam o panorama jurídico e por que razão um poder judicial diversificado e independente é essencial para a democracia.
Programa
Semana 1
Natureza da Constituição do Reino Unido
Introdução
Bem-vindo ao curso.
A natureza das constituições
Porque é que uma nação necessita de uma constituição? Essencialmente, um conjunto de regras e princípios orientadores é necessário nas sociedades modernas complexas.
Fontes da constituição do Reino Unido
A constituição do Reino Unido deriva de muitas fontes diferentes.
Os princípios fundamentais da constituição do Reino Unido
Os princípios fundamentais da constituição do Reino Unido são a soberania parlamentar, o Estado de direito e a separação de poderes. Não são leis propriamente ditas, embora possam ter impacto sobre as normas jurídicas e estas possam, por sua vez, ter impacto sobre eles.
Resumo e verificação de confiança
9 pontos-chave relativos à constituição do Reino Unido. Verifique o seu nível de confiança na compreensão deste tema.
Teste de conhecimentos
Agora, um pequeno teste para verificar a sua compreensão.
Semana 2
Poder Legislativo
A localização do poder legislativo: o Parlamento
A função principal do poder legislativo é fazer leis. O Parlamento do Reino Unido, em Westminster, Londres, aprova leis que afetam os quatro países do Reino Unido: Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.
Legislação primária
Legislação primária é o termo utilizado para descrever as principais leis aprovadas pelos órgãos legislativos em Inglaterra e no País de Gales.
A criação de uma Lei do Parlamento
Consideraremos primeiro o procedimento na Câmara dos Comuns, seguido do procedimento na Câmara dos Lordes. Muitos Projetos de Lei do Governo têm início na Câmara dos Lordes e são depois apreciados pela Câmara dos Comuns.
Legislação secundária
A legislação secundária é a legislação que estabelece os pormenores relativos ao funcionamento das leis do Parlamento. É por vezes designada legislação delegada, uma vez que tem menor importância do que as leis do Parlamento.
Resumo e verificação de confiança
15 pontos-chave relativos ao poder legislativo. Verifique o seu grau de confiança na compreensão deste tema.
Teste de conhecimentos
Agora, um pequeno teste para verificar a sua compreensão.
Semana 3
Poder Executivo
Introdução
Termos-chave e teste de confiança.
O Primeiro-Ministro
O Primeiro-Ministro é o chefe do governo no Reino Unido. Em termos constitucionais, o Primeiro-Ministro é nomeado pelo monarca, sendo a escolha sua.
O Conselho de Ministros
O Gabinete é composto pelo Primeiro-Ministro e por outros ministros seniores (a maioria dos quais chefia departamentos governamentais), nomeados pelo Rei por indicação do Primeiro-Ministro.
A Função Pública
As funções do dia a dia dos departamentos são exercidas por funcionários públicos.
Responsabilização
Existem vários mecanismos políticos através dos quais o executivo é responsabilizado.
Resumo e verificação de confiança
12 pontos-chave relacionados com o poder executivo. Verifique o seu grau de confiança na compreensão deste tema.
Teste de conhecimentos
Agora, um pequeno teste rápido para verificar a sua compreensão.
Semana 4
Poder Judicial
Introdução
O papel do juiz e os nomes dos processos.
A hierarquia dos tribunais
Para compreender como funciona a jurisprudência, é essencial estar consciente da importância relativa dos diferentes tribunais.
Ratio decidendi e obiter dicta
Em casos posteriores, os juízes analisarão o acórdão anterior e procurarão identificar a ratio decidendi e os obiter dicta.
Independência e imparcialidade judicial
Os juízes devem ser independentes das partes num processo. Isto serve para garantir que um juiz possa atuar como árbitro neutral. Um juiz deve ser imparcial num litígio e estar livre de qualquer preconceito.
Resumo e verificação de confiança
10 pontos-chave relacionados com o poder judicial. Verifique a sua confiança na compreensão deste tema.
Teste de conhecimentos
Agora um teste rápido para verificar a sua compreensão.
Quando gostaria de começar?
Comece já e junte-se a uma turma global de formandos. Se o curso ainda não tiver começado, verá a data futura indicada abaixo.
Disponível agora
Aprendizagem neste curso
Em cada etapa do curso pode encontrar outros formandos, partilhar as suas ideias e participar em discussões ativas nos comentários.
O que vai conseguir alcançar?
No final do curso, vai ser capaz de...
- Explore os conceitos básicos da constituição do Reino Unido e reflita sobre a razão da sua importância.
- Explique a composição, a relação e as funções das duas Câmaras do Parlamento e como é criada a legislação.
- Descreva o papel do governo, dos ministros e dos funcionários públicos, e a relação entre a Coroa e os ministros do governo.
- Avalie a importância da jurisprudência e a forma como o conjunto de decisões judiciais anteriores é utilizado pelos juízes em casos posteriores.
- Avalie o papel dos juízes e a importância de um poder judicial independente e diversificado.
A quem se destina este curso?
Este curso faz parte de uma série destinada a profissionais em áreas relacionadas com o direito, como recursos humanos e serviços jurídicos, que desejam compreender melhor o sistema jurídico do Reino Unido. É também ideal para quem está a regressar à área do direito após uma pausa na carreira.
De que software ou ferramentas necessita?
None
Com quem vai aprender?
Quem desenvolveu o curso?
Chartered Institute of Legal Executives (CILEX)
A CILEX acredita na criação de oportunidades mais acessíveis para construir carreiras na profissão jurídica.
Ao oferecer diversas vias flexíveis de qualificação, ao defender melhores condições de trabalho para os profissionais jurídicos da CILEX, e ao apoiar e representar os membros após a qualificação, a CILEX trabalha para um sector jurídico mais inclusivo, que ofereça, no final, um melhor serviço aos clientes.
| Desbloquear agoraAtualize e desbloqueie já este curso na totalidade | |||
Formas de aprender | Subscreva e poupe | Compre este curso | Comece a aprender hoje |
|---|---|---|---|
| Escolha a melhor forma de aprender para si! | $349.99 durante um ano Renova automaticamente | $79/pagamento único | Gratuito |
| Desenvolva competências para progredir na sua carreira | Satisfaça a sua necessidade de aprendizagem atual | Experimente este curso - com limites | |
| Acesso a este curso | incluído | incluído | Limitado a 4 semanas |
| Acesso a mais de 1000 cursos | incluído | Não incluído | Não incluído |
| Aprenda ao seu próprio ritmo | incluído | incluído | Não incluído |
| Discuta a sua aprendizagem nos comentários | incluído | incluído | incluído |
| Certificado quando for elegível | Apenas digital | Impresso e digital | Não incluído |
Cancele gratuitamente quando quiser |
Formas de aprender
Escolha a melhor forma de aprender para si!
Compre este curso
$79/pagamento único
Satisfaça a sua necessidade de aprendizagem atual
- Acesso a este curso
- Aprenda ao seu próprio ritmo
- Discuta a sua aprendizagem nos comentários
- Certificado impresso e digital quando for elegível
Subscreva e poupe
$349.99 durante um ano
Renova automaticamente
Desenvolva competências para progredir na sua carreira
- Acesso a este curso
- Acesso a mais de 1000 cursos
- Aprenda ao seu próprio ritmo
- Discuta a sua aprendizagem nos comentários
- Certificado digital quando é elegível
Cancele gratuitamente quando quiser
Comece a aprender hoje
Gratuito
Experimente este curso - com limites
- Limitado a 4 semanas
Saiba mais sobre certificados, Unlimited ou comprar um curso (Upgrades) | |||
Saiba mais sobre certificados, Unlimited ou comprar um curso (Upgrades)
Aprender na FutureLearn
A sua aprendizagem, as suas regras
- Os cursos estão divididos em semanas, atividades e passos para o ajudar a acompanhar a sua aprendizagem
- Aprenda através de uma combinação de vídeos curtos, artigos longos e curtos, áudio e atividades práticas
- Mantenha-se motivado utilizando a página Progresso para acompanhar os passos concluídos e as suas pontuações nas avaliações
Junte-se a uma turma global
- Experimente o poder da aprendizagem social e inspire-se numa rede internacional de formandos
- Partilhe ideias com os seus colegas e com os educadores do curso em cada etapa do curso
- Participe na conversa lendo, mencionando com @, gostando, marcando e respondendo a comentários de outras pessoas
Acompanhe o seu progresso
- À medida que avança no curso, utilize as notificações e a página Progresso para orientar a sua aprendizagem
- Quando estiver preparado, marque cada passo como concluído, a decisão é sua
- Conclua 90% dos passos do curso e todas as avaliações para obter o seu certificado
Quer saber mais sobre a aprendizagem na FutureLearn? Utilizar a FutureLearn
Conhece alguém que iria adorar este curso? Fale-lhe sobre ele...
Pode utilizar a hashtag #FLIntrotolawCILEX para falar sobre este curso nas redes sociais.
Outros cursos que poderá gostar
Os formandos que se inscreveram neste curso também gostaram destes cursos.
Browse more in Direito and Negócios e Gestão
